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EDUARDO ALENCAR - JAIRO MACARENHA - SERGIO FERREIRA
SIMÕES FILHO FM 87.9 DATA 16/09/2015 |
"Nós
estamos sofrendo aqui com o sistema de transporte do município por causa do
transporte clandestino que aumentou muito, más estamos intensificando as nossas
rondas no combate aos clandestinos e vamos oferecer a cooperativa melhores
condições de trabalho, se ela não oferecer boas condições aos passageiros
teremos que fazer uma intervenção e colocar uma outra cooperativa no
sistema" explicou.
Em minha ótica, para solucionar a problemática
deste serviço essencial é necessário um giro no tempo e verificar quando se deu
inicio ao problema, somente desta forma poderemos colaborar com o Poder
Executivo.
Lembramos ao LÍDER do Poder Executivo que em 16 de Agosto de 2014, já existiu a Intervenção da Cooperativa COOTTASF, quando o SETTRAN - Secretaria d Transporte e Transito do Município, assumi-o o gerenciamento do Transporte MUNICIPAL, prometendo um NOVO E MODERNO SISTEMA DE TRANSPORTE e fora declarado uma verdadeira guerra contra a COOPETRANS que obteve Sentença Judicial proibitiva de apreensão de veículos vinculados a ela a fim de prestar serviços de transporte de passageiros terrestre Intermunicipal, ambas declaradas judicialmente 100% Simõesfilhense e detentoras de mais de 500 POSTOS DE TRABALHO diretos.
Em 27 de Dezembro de 2011, fora lançado um
Projeto de Modernização no Sistema de transporte de Simões Filho, projeto este
muito bem elaborado pelo então Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município,
Aderbal Meneses, a idéia seria retirar 181 veículos de 12 á 16 lugares que naquele
período encontrava-se sucateados e dar entrada a veículos novos micro-ônibus
este veículos atenderiam as linhas truncais e de maior demanda de passageiros, nas
linhas alimentadoras seria utilizado veículos novos de modelos Vans, em sistema
de caixa único.
Como se tratava de Linhas Inaugurais, não seria necessária
licitação, como o custo de investimento seria muito alto, o processo de transformação
se deu início com apenas 60 micros, naquele período a população girava em torno
de 90 a 100 mil habitantes.
Mas o projeto a ser implantado fora gerenciado
por pessoas não habilitada, que cometeram um equivoco terrível, a contratação
de profissionais fins, por uma cooperativa em forma celetista, e não
cooperativista, estás contradições irregulares geraram a perda de mais de 540
postos de trabalho diretos e consecutivamente ações trabalhistas.
Em novembro de 2012 fora assinado o primeiro TAC –
Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e os Poderes
Legislativo e Executivo.
Em Janeiro de 2013, a nova formação do
Secretariado do Executivo levou Denison Santana á cadeira da Secretaria de
Transporte e Transito, o jovem administrador de empresa, em verdade e um ótimo articulador
político, sua área de atuação não é e nunca o será o tão complexo Sistema de
Transporte e Transito de Simões Filho.
A crise administrativa da COOTTASF Cooperativa de
Transporte de Simões Filho, tornou-se visível, pela má administração da
operacionalidade do transporte, as linhas alimentadoras nunca foram implantadas
e as dividas trabalhistas uma constante, e agravou-se quando da chegada da
COOPERANS Cooperativa de Trabalhadores em Transporte de Simões Filho que
propunha a operacionalização da mão de obra dos profissionais Fins, Motoristas
e cobradores em sistema cooperativista e não Celetista.
A própria ignorância Administrativa dos
dirigentes da COOTTASF por não compreenderem o diferencial jurídico das áreas operacional
da mão de obra fins, os levaram a entender que a COOPETRANS, seria um
concorrente nas atividades de Transporte de Passageiros Terrestre e deu-se
inicio as batalhas Jurídicas.
A crise se agravou quando da proposta do Ministério
Publico de ser aberto certame de concorrência publica para exploração do
Sistema de Transporte, como a COOTTASF estava totalmente endividada com o
pagamento atrasados de seus impostos não obteria as certidões necessária para
participar da Licitação, fora então realizado um novo TAC – Termo de
Ajustamento de Conduta e o adiamento das licitações para o ano de 2017 o prazo
de validade das 181 permissões individuais.
Por outro prisma, nesta batalha de
aproximadamente 3 anos, a Lei 536/97 que tratava de permissões fora revogada
dando vazão a Lei 903/13 que tratava de concessão, permissões são para pessoas físicas,
concessões são para pessoas jurídicas, somente um ano após fora que o PODER
LEGISLATIVO invalidou a lei 903/13, dando o DEVER DE POLICIA ao Secretario de
Transporte, que até então não tinha ferramentas Jurídicas para penalizar aqueles
que não tinham contratos com o Município, os chamados transportadores
clandestinos, em contra partilha os permissionários com acordo entre eles
realizaram um pacto de transformar cada 3 permissões em apenas um veiculo e
caixa individual, criaram roteiros circulares com até 2 horas de viagem e seus veículos
na maioria já encontravam-se sucateado e fora dos padrões exigidos pelo Código
Nacional de Transito, e principalmente esqueceram-se que nestes quase quatro anos a cidade desenvolveu
e teve um acréscimo de 30% em sua população de 100 mil passou para 129 mil
habitantes em uma área territorial de 203 km quadrados.
O Secretario Denison Santana, embora na atual
conjuntura com as ferramentas necessária não evoluiu em nível de fiscalização de
transporte e tornou-se o gerenciador do Transporte e sua índole da política da
boa vizinhança, e neste momento de crise não teve outra opção a não ser
penalizar os transportadores ditos clandestinos por estarem sem contrato
conforme os determinantes legais, em contra partilha muitos dos permissionários
por necessidade financeira retornaram as atividades com veículos fora dos patrões
permitidos por lei.
Penso eu que a problemática seria facilmente
solucionada com um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre as Cooperativas
e a divisão de linhas operacionais, como temos 181 permissões que representa
181 veículos e não 60 veículos, a cidade teria mais 121 veículos distribuídos
em diversos bairros e inclusive criando-se o Transporte Alternativo
Intermunicipal, atenderia melhor a população que sofre com o transporte de forma
precária e arcaica, garantiria mais de 700 postos de trabalhos diretos e
alavancaria a economia local, inclusive este TAC fora sugestão do PODER
LEGISLATIVO da Procuradoria do Município,
por ser um fim a batalha Juridica Travada entre as Cooperativas e o PODER
EXECUTIVO...
Basta o Prefeito Senhor Jose Eduardo Mendonça de
Alencar, sentar e ouvir as partes e utilizar a caneta do poder, lembrando de um
todo e não apenas de uns.
